Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 3160
Data: 31/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3159
Data: 28/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A DESTINAR NO EXERCICIO DE 1985, SUBVENCOES A FUNDACAO CASA DA CULTURA DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 3158
Data: 27/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA PRECO POR METRO QUADRADO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA. #
Decreto Municipal Nº 3157
Data: 27/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: ATRIBUI VALORE PARA A CONSTRUCAO DE GUIAS E SARJETAS NO MUNICIPIO PARA EFEITO DE LANCAMENTO. #
Decreto Municipal Nº 3156
Data: 21/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL E CONTABEL DOS BENS FURTADOS QUE ESPECIFICA. #
Decreto Municipal Nº 3155
Data: 18/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA VALOR REFERENCIA DA TAXA DE INCENDIO E SALVAMENTO, PARA O EXERCICIO DE 1985. #
Decreto Municipal Nº 3154
Data: 18/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 38 DO DECRETO N7 1.810, DE 18/04/67, MENCIONADO DO DECRETO N§ 3.049, DE 28/11/83. #
Altera: Decreto Municipal Nº 3168
Decreto Municipal Nº 3153
Data: 13/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA TABELA DE PRECOS PARA PERMISSAO DE GUARDA MALAS DA ESTACAO RODOVIARIA. #
Decreto Municipal Nº 3152
Data: 11/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3151
Data: 10/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3150
Data: 10/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3149
Data: 10/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: BAIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM VIGENCIA A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1985. # EM CONFORMIDADE COM A LEI N. 2279/85
Decreto Municipal Nº 3148
Data: 10/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE OS PRECOS DE CUSTO DE CONSTRUCAO DE CARNEIROS, MEIO-CARNEIROS, SOBRE-CARNEIROS, JAZIGOS OU NICHOS E PERMISSAO PARA PEQUENAS REFORMAS E REPAROS DIVERSOS E SERVICOS DE PINTURAS DE CARNEIROS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS . #
Decreto Municipal Nº 3147
Data: 10/12/1984
Situação: Não especificado
Assunto: MODIFICA O ARTIGO 45 DO DECRETO N7 2372, DE 20.02.76, MENCIONADO NO DECRETO N§ 3.048, DE 28.11.83. #
Altera: Decreto Municipal Nº 3241
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3048, Decreto Municipal Nº 2372
Decreto Municipal Nº 3146
Data: 27/11/1984
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO DE PROVA DE DELECAO PARA CONTRATACAO DE TELEFONISTA I, DE CONFORMIDADE CO O EDITAL N§ 02/84. #