Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 3356
Data: 29/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: FICA TRANSFERIDO O SALDO DE CZ$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL CRUZADOS) DO RECURSO DO FPM PARA RECURSOS PROPRIOS. #
Decreto Municipal Nº 3355
Data: 29/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3354
Data: 29/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A DESTINAR NO EXERCICIO DE 1987, SUBVEN- COES A FUNDACAO CASA DA CULTURA DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 3353
Data: 29/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DOS BENS INSERVIVEIS QUE ESPECIFICA. #
Decreto Municipal Nº 3352
Data: 18/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3351
Data: 18/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 1986E 2 DE JANEIRO DE 1987. #
Decreto Municipal Nº 3350
Data: 18/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DOS BENS FURTADOS QUE ESPECIFICA. #
Decreto Municipal Nº 3349
Data: 16/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3348
Data: 15/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: ESTABELECE VALOR DA UNIDADE FISCAL (UF) PARA 1987.#
Decreto Municipal Nº 3347
Data: 15/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA OS VALORES DA TAXA DE INCENDIO E SALVAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1987. #
Decreto Municipal Nº 3346
Data: 09/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS PARA LANCAMENTO DE IMPOSTOS REFERENTES AO EXERCICIO DE 1987. #
Decreto Municipal Nº 3345
Data: 08/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DE PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENCA E ALVARA DE FUNCIONAMENTO. #
Decreto Municipal Nº 3344
Data: 03/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: FICA UTORIZADO EM CARATER PRECARIO, O SR. DOMINGOS FERNANDES PONCE , PROCESSAR OS DEVIDOS REPAROS NO TANQUE RESERVATORIO, QUE SE ENCONTRA EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, INSERVIVEL PARA A UTILIZACAO DES TA PREFEITURA. #
Decreto Municipal Nº 3343
Data: 03/12/1986
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3342
Data: 19/11/1986
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #