Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 3456
Data: 30/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: BAIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM A VIGENCIA A PARTIR DE 1§ DE JANEIRO DE 1988. #
Decreto Municipal Nº 3455
Data: 30/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA PROCEDER A AVALIACAO PARA POSTERIOR ALIENACAO DE CAMINHOES DE MARCA FORD-F-11.000, EQUIPADO COM CACAMBA SITA, MODELO 9/40 E FORD-F-11.000, EQUIPADO COM CACAMBA COLECON. #
Decreto Municipal Nº 3454
Data: 24/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3453
Data: 17/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: TRANSFERE RECURSOS PROPRIOS PARA RECURSOS DO FUNDODE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - F.P.M. #
Decreto Municipal Nº 3452
Data: 17/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3451
Data: 15/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A DESTINAR NO EXERCICIO DE 1988, SUBVENCOES A FUNDACAO CASA DA CULTURA DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 3450
Data: 15/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE LINS DE 1988. #
Decreto Municipal Nº 3449
Data: 14/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA VALOR REFERENCIA DA TAXA DE INCENDIO E SALVAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1988. #
Decreto Municipal Nº 3448
Data: 07/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 38 DO DECRETO N§ 1.810, DE 18/04/67, MENCIONADO NO DECRETO N§ 3.168 DE 07/03/85. #
Alterada por: Decreto Municipal Nº 3168, Decreto Municipal Nº 1810
Decreto Municipal Nº 3447
Data: 07/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS PARA LANCAMENTODE IMPOSTOS REFERENTES AO EXERCICIO DE 1988. #
Decreto Municipal Nº 3446
Data: 07/12/1987
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ESPECIAL PARA AVALIAR UM MOTOR FUNDIDO MBB 11.13,6 CC, PARA BASE DE TROCA NA AQUISICAO DE UM MOTOR 352/9 MBB. #
Decreto Municipal Nº 3445
Data: 30/11/1987
Situação: Não especificado
Assunto: TRANSFERE RECURSOS PROPRIOS PARA O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS. F.P.M. #
Decreto Municipal Nº 3444
Data: 30/11/1987
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3443
Data: 30/11/1987
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3442
Data: 21/11/1987
Situação: Não especificado
Assunto: CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO, O EXMO. SRDR. ALMINO MONTEIRO ALVARES AFFONSO, DD. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO. #