Prefeitura Municipal de Lins

Data: 21/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: TRANSFERE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS PARA RECUROS PROPRIOS. #

Data: 21/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: TRANSFERE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS PARA RECURSOS PROPRIOS. #

Data: 21/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: ALTERA REDACAO DO ARTIGO 38 DO DECRETO N 1.810 DE 18/04/67 MENCIONADO NO DECRETO N 3.168, DE 07/3/85#

Alterada por: Decreto Municipal Nº 3168, Decreto Municipal Nº 1810

Data: 21/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA OS VALORES VENAIS DOS IMOVEIS PARA LANCAMENTODE IMPOSTO REFERENTES AO EXERCICIO DE 1989. #

Data: 21/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: TRANSFERE AS DOTACOES DO ORCAMENTO EM VIGOR, DESTINADAS AO PAGAMENTO COM PESSOAL PARA EMPENHO DOS ENCARGOS SOCIAIS, A SABER. #

Data: 21/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #

Data: 21/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL, DESTINADO A COBRIR DESPESASCOM O PROJETO PROMDEPAR, SOB CONVENIO. #

Data: 20/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DOS BENS FURTADOS ROUBADOS E DESAPARECIDOS QUE ESPECIFICA. #

Data: 20/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: REVOGA O DECRETO N§ 3.130 DE 19 DE OUTUBRO DE 1984#

Alterada por: Decreto Municipal Nº 3130

Data: 18/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA PARA O CARNAVAL LINENSE DE 1989. #

Data: 16/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: TRANSFERE RECURSOS PROPRIOS PARA RECURSOS DO FUNDODE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS. #

Data: 16/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA A DESTINAR NO EXERCICIO DE 1989 SUBVENCAOA FUNDACAO CASA DA CULTURA DE LINS. #

Data: 16/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA VALOR REFERENCIA DA TAXA DE INCENDIO E SALVAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1989. #

Data: 15/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: BAIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM VIGENCIA A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 1988. #

Data: 14/12/1988

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #