Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 3716
Data: 27/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A DESTINAR NO EXERCICIO DE 1990, SUBVENCOES A FUNDACAO CASA DA CULTURA DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 3715
Data: 27/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 1990. #
Decreto Municipal Nº 3714
Data: 27/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: PERMITE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 1989. #
Decreto Municipal Nº 3712
Data: 27/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: MAJORA TARIFAS DE TRANSPORTES COLETIVOS OPERADAS PELA EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO LINENSE LTDA.#
Decreto Municipal Nº 3713
Data: 26/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA DATA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DO IPTU PARA1990. #
Decreto Municipal Nº 3711
Data: 26/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE OS PRECOS DE CUSTO DE CONSTRUCAO DE CARNEIROS, MEIO CARNEIROS, SOBRE CARNEIROS, JAZIGOOU NICHOS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS. #
Decreto Municipal Nº 3710
Data: 26/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: CONSTITUI A COMISSAO DE CADASTRO DE FORNECEDEORES E DE LICITACAO PARA O EXERCICIO DE 1990. #
Decreto Municipal Nº 3709
Data: 21/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: TRANSFERE SALDO DE DOTACOES ORCAMENTARIAS EM VIGORNO VALOR DE NCZ$ 416.000,00(QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL CRUZADOS NOVOS). #
Decreto Municipal Nº 3708
Data: 21/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA A TRAMITACAO DE PETICOES, DOCUMENTOS EPAPEIS. #
Decreto Municipal Nº 3707
Data: 20/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA AS BAIXAS PATRIMONIAIS DOS BENS SUCATA QUE ESPECIFICA. #
Decreto Municipal Nº 3706
Data: 15/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 3705
Data: 15/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: ATRIBUI VALORES PARA A CONSTRUCAO DE GUIAS E SARJETAS NO MUNICIPIO PARA EFEITO DE LANCAMENTO. #
Decreto Municipal Nº 3704
Data: 15/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: ATRIBUI VALORES PARA A EXECUCAO DE ASFALTO NO MUNICIPIO PARA EFEITO DE LANCAMENTO. #
Decreto Municipal Nº 3703
Data: 14/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO E A ORGANIZACAO DAS FEIRAS LIVRES E COMBOIOS INSTITUIDAS PELA LEI MUNICIPAL N§ 2.938 DE 06/12/89. #
Decreto Municipal Nº 3702
Data: 14/12/1989
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #