Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 3870
Data: 28/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: FICAM DOADOS A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, MOVEIS E UTENSILIOS. #
Decreto Municipal Nº 3869
Data: 27/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: TRANSFERE PARTE DE SALDO DE DOTACOES ORCAMENTARIASEM VIGOR NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00. #
Decreto Municipal Nº 3868
Data: 17/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE OS PRECOS DE CUSTO DE CONSTRUCAO DE CARNEIROS, MEIO CARNEIRO, SOBRE CARNEIRO, JAZIGOS NICHOS NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS. #
Decreto Municipal Nº 3867
Data: 17/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA PRECO DE FORNECIMENTO DE 2¦ VIA DE CARNE DE LANCAMENTO DE TRIBUTOS. #
Decreto Municipal Nº 3866
Data: 17/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO PARA PROCEDER A AVALIACAO DE AREA DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO ZUIANI DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ATRAVES DO DECRETO N§ 3.845 DE 13/12/90. #
Decreto Municipal Nº 3865
Data: 17/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO EM SUBSTITUICAO AO ENGENHEIRO RAFAEL AMARAL FERRAZ DEARRUDA. #
Decreto Municipal Nº 3864
Data: 13/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE PERMISSAO DE USO DE DEPENDENCIAS DO IMOVELSITO A RUA MAESTRO CARLOS GOMES N§ 62. #
Decreto Municipal Nº 3863
Data: 13/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: CONSTITUI COMISSAO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 1991. #
Decreto Municipal Nº 3862
Data: 12/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA DATA DE VENCIMENTOS DA PARCELAS DO IPTU PARA 1991. #
Decreto Municipal Nº 3861
Data: 10/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: REGULAMENTA A LEI N§ 3.098 DE 10.10.90 DISPONDO SOBRE O PLANTIO A MANUTENCAO E A ERRADICACAO DE ARVORES NA VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. #
Decreto Municipal Nº 3860
Data: 10/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DOS BENS INSERVIVEIS FURTADOS,EXTRAVIADOS E SUCATA ESPECIFICADOS. #
Decreto Municipal Nº 3859
Data: 10/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: ATRIBUI VALOR A EXECUCAO DE ASFALTO A SER EXECUTADO NAS RUAS DO JARDIM BOM VIVER I. #
Decreto Municipal Nº 3858
Data: 04/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: ATRIBUI A FUNCAO DE PAPAI NOEL LINENSE DE 1990. #
Decreto Municipal Nº 3857
Data: 04/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA O VALOR DA U.F.M (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL)PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1990. #
Decreto Municipal Nº 3856
Data: 04/12/1990
Situação: Não especificado
Assunto: MAJORA TARIFAS OPERDAS PELA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LINENSE LTDA. #