Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 4053
Data: 20/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA O VALOR DA U.F.M. UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PATA O MES DE JANEIRO/1992. #
Decreto Municipal Nº 4052
Data: 20/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DO TELEFONE 22-1952 QUE FOI DOADO A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER CONFORME A LEI 3.167. #
Decreto Municipal Nº 4051
Data: 20/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DO TELEFONE22-1068 QUE FOI DOADO A DELEGACIA DO SEGUNDO DIS TRITO POLICIAL DO BAIRRO DO JUNQUEIRA CONFORME LEI N§ 3.166. #
Decreto Municipal Nº 4050
Data: 20/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 4049
Data: 20/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 4048
Data: 19/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #
Decreto Municipal Nº 4047
Data: 17/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DE BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA. #
Decreto Municipal Nº 4046
Data: 17/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE SINDICANCIA PARA APURAR RESPONSABILIDADES DO ACIDENTE OCORRIDO COM VEICULO DA MUNICIPALIDADE. #
Decreto Municipal Nº 4045
Data: 11/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO DE CONFORMIDADE COM O EDITAL 32/91-TECNICOEM AGRIMENSURA. #
Decreto Municipal Nº 4044
Data: 11/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO DE CONFORMIDADE COM O EDITAL 31/91 - TECNICO EM EDIFICACOES. #
Decreto Municipal Nº 4043
Data: 11/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO DE CONFORMIDADE COM O EDITAL 30/91 - DESENHISTA. #
Decreto Municipal Nº 4042
Data: 04/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO DE CONFORMIDADE COM O EDITAL 29/91 - MEDICO VETERINARIO. #
Decreto Municipal Nº 4041
Data: 04/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A ELABORACAO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. #
Decreto Municipal Nº 4040
Data: 04/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: MAJORA TARIFAS OPERADAS PELA EMPRESA DE TRANSPORTECOLETIVO LINENSE LTDA. #
Decreto Municipal Nº 4039
Data: 03/12/1991
Situação: Não especificado
Assunto: PERMITE O USO DO TELEFONE N§ 22-2015 AO PONTO DE TAXI N§ 01, SEDIADO A RUA 21 DE ABRIL PCA CEL PIZA.#
Revogada por: Decreto Municipal Nº 5140