Prefeitura Municipal de Lins

Data: 29/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: TRANSFERE SALDO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS. #

Data: 29/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO AS OBRAS DE CANALIZACAO DE TRECHO DO CORREGO CAMPESTRE,ATRAVESDE CONVENIO DOM O DEPTO AGUAS E ENERGIA ELETRICA DSECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO. #

Data: 29/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: PERMITE CESSAO DE USO AO D.A.E.E.- DEPTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA OS BENS QUE ESPECIFICA. #

Data: 29/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: RECEBE POR TRANSFERENCIA BENS DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE LINS. #

Data: 28/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: REVOGA EXPRESSAMENTE OS DECRETOS 4.004, DE 1/10/91E 4021 DE 11/11/91-REGIME DE TEMPO INTEGRAL. #

Alterada por: Decreto Municipal Nº 4021, Decreto Municipal Nº 4004

Data: 28/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: MAJORA TARIFAS OPERADAS PELA EMPRESA DE TRANSPORTECOLETIVO LINENSE LTDA. #

Data: 23/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O EXMO SR. DR. ARNALDO JARDIM, DD. SECRETARIO DE ESTADO DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO. #

Data: 23/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO O EXMO SR. DR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO. #

Data: 18/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: TRANSFERE SALDO DE VERBAS ORCAMENTARIAS . #

Data: 18/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: RECEBE POR TRANSFERENCIA BENS DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE LINS. #

Data: 17/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBAS DO ORCAMENTO EM VIGOR. #

Data: 10/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA O SR. OFICIAL DO CARTORIO DE NOTAS E OFICIOS DA COMARCA DE LINS, A LAVRAR ESCRITURA DE DOACAO CONDICIONADA AO SR. JUVENAL RIBEIRO DE NOVAES DE AREA QUE ESPECIFICA, ESTA DEVIDAMENTE REGISTRADA. #

Data: 01/12/1992

Situação: Não especificado

Assunto: MAJORA TARIFAS OPERADAS PELA EMPRESA DE TRANSPORTECOLETIVO LINENSE LTDA. #

Data: 26/11/1992

Situação: Não especificado

Assunto: ATRIBUI VALOR A EXECUCAO DE GUIAS E SARJETAS PARA EFEITO DE LANCAMENTO, CONFORME CARTA-CONVITE 100/92. #

Data: 24/11/1992

Situação: Não especificado

Assunto: ATRIBUI VALOR A EXECUCAO DE ASFALTO PARA EFEITO DELANCAMENTO, CONFORME CARTA-CONVITE 096/92. #