Prefeitura Municipal de Lins

Data: 31/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: Incorpora na Patrimônio Municipal; materiais de construção para edificação de imóvel residencial do Projeto “Teto Nosso de Cada Dia”.

Data: 29/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: ALTERA O VALOR DA U.F.M. UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O MES DE JANEIRO DE 1994. #

Data: 28/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: MAJORA TARIFAS OPERADAS PELA FMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LINENSE LTDA.

Data: 23/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR EM VERBAS ORCAMENTARIAS. #

Data: 23/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa horário de trabalho dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 4580, Decreto Municipal Nº 4248

Data: 23/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZACAO DA XXII EXPOLIS E XVII FESTA DOLEITE. #

Data: 21/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE VISEM ATENDER A CRIANCA, FAMILIA E A GRUPOS DA POPULACAO COM PROBLEMATICA. #

Data: 21/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E VEICULOS, ATRAVES DE CONSORCIO. #

Data: 21/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A ADQUIRIR UM VEICULO AUTOMOTOR PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DE 1§ GRAU DA REDE PUBLICA DO ENSINO, RESIDENTES NA ZONARURAL. #

Data: 16/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: DECLARA SUSPENSO O PONTO EM TODAS AS REPARTICOES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS NOS DIAS QUE ESPECIFICA. #

Data: 13/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS QUE ESTAO A CARGO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEDO MUNICIPIO. #

Data: 13/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEI 02 GUARDAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO. #

Data: 09/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSAO DE AVALIACAODE BEM DOADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS PELA CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. #

Data: 08/12/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: TERMO - NUMERAÇÃO PULADA.

Data: 08/12/1993

Situação: Não especificado

Assunto: CRIA O SISTEMA DE VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISVAN - NO MUNICIPIO DE LINS. #

Revogada por: Decreto Municipal Nº 4436