Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 4599
Data: 28/12/1994
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA ASSISTENTE SOCIAL EM VIRTUDE DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO. #
Decreto Municipal Nº 4598
Data: 27/12/1994
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA O HORARIO DE EXPEDIENTE EM TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS NO DIA 02 DE JANEIRO DE 1995. #
Decreto Municipal Nº 4597
Data: 23/12/1994
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE O VALOR DA U.F.M. UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O MES DE JANEIRO DE 1995. #
Decreto Municipal Nº 4596
Data: 19/12/1994
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA O HORARIO DE EXPEDIENTE EM TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, NOS DIAS 23 A 30 DE DEZEMBRO DE 1994. #
Decreto Municipal Nº 4595
Data: 16/12/1994
Situação: Não especificado
Assunto: CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 1995. #
Decreto Municipal Nº 4594
Data: 12/12/1994
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO DE CONFORMIDADE COM O EDITAL N§ 16/94 - PROCURADOR. #
Decreto Municipal Nº 4593
Data: 12/12/1994
Situação: Não especificado
Assunto: * RETIFICAÇÃO - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO, DE CONFORMIDADE COM O EDITAL N§ 15/94 - NUTRICIONISTA.
Decreto Municipal Nº 4592
Data: 12/12/1994
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO DE CONFORMIDADE COM O EDITAL N§ 17/94 - DENTISTA. #
Decreto Municipal Nº 4590
Data: 08/12/1994
Situação: Não especificado
Assunto: INCORPORA AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DELINS MOVEIS DOADOS PELA EMPRESA GARAVELO-CONSORCIONACIONAL, AUTORIZA DOA-LOS AO 3 DISTRITO POLICIAL DE NOSSO MUNICIPIO E PROCEDER A BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DOS MESMOS. #
Decreto Municipal Nº 4589
Data: 29/11/1994
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE O VALOR DA U.F.M. UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O MES DE DEZEMBRO 1994. #
Decreto Municipal Nº 4582
Data: 27/11/1994
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA COMISSAO ORGANIZADORA DA II FERART -FEIRA DE ARTESANATO A SER REALIZADA NO PERIODO DE 8 A 11DE DEZEMBRO/1994. #
Decreto Municipal Nº 4588
Data: 24/11/1994
Situação: Não especificado
Assunto: CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE LINS O TENENTE CORONEL ENG. CARLOS BRASIL SANTOS, DD. CHEFE DA 6¦ CIRCUNSCRICAO DO SERVICO MILITAR-CSM. #
Decreto Municipal Nº 4587
Data: 22/11/1994
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MOVEIS DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE LINS PARA EVENTUAL VENDA A TERCEIROS. #
Decreto Municipal Nº 4586
Data: 17/11/1994
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Assunto: TERMO - NUMERAÇÃO PULADA.
Decreto Municipal Nº 4585
Data: 16/11/1994
Situação: Não especificado
Assunto: ESTABELECE O PRAZO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZACAO DEVIDA PELOS ESTABELCIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTACAO DE SERVICOS. #