Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 4787
Data: 20/12/1995
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPRO-PRIACAO AREA DE PROPRIEDADE DE ARACY JUNQUEIRA RIBEIRO DE ALMEIDA E FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO DEALMEIDA LOCALIZADA NESTE MUNICIPIO. #
Altera: Decreto Municipal Nº 4792
Decreto Municipal Nº 4786
Data: 20/12/1995
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO AREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NA ZONA DE EXPANSAO URBANA DENOMINADA ORLA DOURADA DESTINADAS A COMPOR A AREA NECESSARIA PARA A IMPLANTACAO DO POLO HIDROINDUSTRIAL E TURISTICO DE LINS. #
Decreto Municipal Nº 4785
Data: 08/12/1995
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSAO DE CONCURSO PUBLICO DE CONFORMIDADE COM EDITAL N§ 028/95. #
Decreto Municipal Nº 4784
Data: 06/12/1995
Situação: Não especificado
Assunto: SUSPENDE O PONTO EM TODAS AS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS QUE ESPECIFICA.#
Decreto Municipal Nº 4783
Data: 06/12/1995
Situação: Não especificado
Assunto: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DO DECRETO N§ 4758, DE 20 DE OUTUBRO DE 1995. #
Decreto Municipal Nº 4782
Data: 05/12/1995
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AUTORIZACAO COM BASE NA LEI N§ 3695 DE 25 DE ABRIL DE 1995 AO 37§ BATALHAO DE INFANTARIA, PARA ABASTECER VEICULOS DE SUA PROPRIEDADE NA GARAGEM MUNICIPAL. #
Decreto Municipal Nº 4781
Data: 05/12/1995
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSAO ORGANIZADORADO I CONCURSO DE FACHADAS E VITRINIS NATALINAS. #
Decreto Municipal Nº 4780
Data: 05/12/1995
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA HORARIOS DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PACO MUNICIPAL. #
Altera: Decreto Municipal Nº 5041
Alterada por: Decreto Municipal Nº 4816
Decreto Municipal Nº 4779
Data: 01/12/1995
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA 03 FISCAIS DE POSTURAS EM VIRTUDE DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO. #
Decreto Municipal Nº 4778
Data: 29/11/1995
Situação: Não especificado
Assunto: CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE LINS, O EXMO PRESIDENTE DA ASSOCIACAO PAULISTA DE MEDICIAN DR. ELEUSES VIERIA DE PAIVA. #
Decreto Municipal Nº 4777
Data: 29/11/1995
Situação: Não especificado
Assunto: FIXA O VALOR DA U.F.M. PARA O MES DE DEZEMBRO DE 1995. #
Decreto Municipal Nº 4776
Data: 27/11/1995
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA 07 SERVENTES EM VIRTUDE DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO. #
Decreto Municipal Nº 4775
Data: 27/11/1995
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA 04 PEDREIROS EM VIRTUDE DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO. #
Decreto Municipal Nº 4774
Data: 27/11/1995
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA 01 ENCANADOR EM VIRTUDE DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO. #
Decreto Municipal Nº 4773
Data: 27/11/1995
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA 02 ELETRICISTA EM VIRTUDE DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO. #