Prefeitura Municipal de Lins

Data: 30/12/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.359,65, DESTINADO A ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CADASTRADAS.

Data: 27/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA O USO DE TERRENO EM QUE E COMODATARIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS PELA EMPRESA RADIO REGENCIA FM LTDA, P- INSTALACAO DE UMA TORRE E DEMAIS EQUIPAMENTOS EM AREA DO IMOVEL AGRO-PASTORIL, FAZENDA RIBEIRAO, PQUE DAS ANTENAS

Data: 27/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL, AREA DE TERRA PERTENCENTE A LUIZ FERNANDO NORONHA GARCIA, PARA CONSTRUCAO DE 600 CASAS DO C.D.H.U *

Revogada por: Decreto Municipal Nº 5089

Data: 26/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA P/ DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL IMOVEL PERTENCENTE A ADELINO SOARES DE SOUZA E SUA MULHER MERCEDES F. DE SOUZA - PROLONGAMENTO DA AV. TIRADENTES

Data: 26/12/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS PERTENCENTES A FLÁVIO JUNQUEIRA DE ANDRADE E SUA MULHER, IGNEZ GARCIA JUNQUEIRA DE ANDRADE.

Data: 26/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA P/ DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL IMOVEL DE EZILDA RIBEIRO VIOLATO E OUTRAS - PROLONGAMENTO DA AV. TIRADENTES

Data: 26/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA P/ DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL IMOVEL DE JOSE ANDRIOTTI E SUA MULHER - PROLONGAMENTO DA AV. TIRADENTES

Data: 26/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA P/ DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL IMOVEL PERTENCENTE A CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA - PROLONGAMENTO DA AV. TIRADENTES

Alterada por: Decreto Municipal Nº 5014

Data: 23/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: REGULAMENTA OS CRITERIOS DE AVALIACAO DOS ARTIGOS 11 E 12, PARAGRAFOS UNICOS DA LEI COMPLEMENTAR 141, DE 22 DE JANEIRO DE 1993 E ALTERACOES. *

Revogada por: Decreto Municipal Nº 5037

Data: 23/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA O USO DE TERRENO A EMBRATEL - EMPRESA DO SISTEMA TELEBRAS PARA INSTALACAO DE TORRE E DEMAIS EQUIPAMENTOS - PARQUE DAS ANTENAS

Data: 20/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS COM DESCONTO DE 50% - DIA 27/12/96

Data: 13/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMISSAO DE SELECAO DE 1 DO ART. 2 DA LEI COMP. 197/94 - CONSTTRUIR CASA PROPRIA COM RECURSOS SEUS OU ATRAVES DE FINANCIAMENTO ( TETO NOSSO - TEISUKE ) *

Altera: Decreto Municipal Nº 5236

Data: 13/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE DEBITOS FISCAISTRIBUTARIOS OU NAO VENCIDOS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR N 356 DE 29/11/96.

Data: 11/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: INSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO, NO AMBITO DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.*

Alterada por: Decreto Municipal Nº 7488, Decreto Municipal Nº 5066

Data: 10/12/1996

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MUNICIPAIS, PARA POSTERIOR DOACAO AO CENTRO COMUNITARIO SAO BENEDITO. ( WALMIR, MARCELO E DRA. LIA)*