Prefeitura Municipal de Lins

Data: 30/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA O HORARIO DOS SERVIDORES DO PACO MUNICIPAL ( JORNADA DE SEIS HORAS/SEMANAIS) NO PERIODO DE TRES MESES A PARTIR DE 05/01/98 *

Altera: Decreto Municipal Nº 5505

Alterada por: Decreto Municipal Nº 5041, Decreto Municipal Nº 5282

Data: 29/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: ESTABELECE REGULAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N. 79/91 - MANUTENCAO DE AREAS VERDES, PRACAS E JARDINS DO MUNICIPIO *(ADOTE UMA PRAÇA)

Revoga: Decreto Municipal Nº 5167

Data: 22/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA O ABASTECIMENTO E MANUTENCAO DE VEICULOS COLETORES DE LIXO ADQUIRIDOS DA DIGITO ENGENHARIA ATRAVES DE DECRETO EXPROPRIATORIO AMIGAVEL

Data: 17/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSAO DE AVALIACAO DE VEICULOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO -TRANSPORTE ESCOLAR

Data: 11/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: SUSPENDE O PONTO EM TODAS AS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS 24 E 31/12 E 02/01/98

Data: 10/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE AVALIACAO E PREMIACAO DO III CONCURSO DE FACHADAS E VITRINES NATALINAS *~

Data: 09/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL, OS BENS MOVEIS QUE ESPECIFICA : ( CAMINHOES E CACAMBAS - PROPRIEDADE DA DIGITO ENGENHARIA ) *

Data: 09/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA A EMPRESA J.L. PROMOCOES ARTISTICAS S/C LTDA, A IMPLANTAR O SISTEMA DE TELEVISAO EM CIRCUITO FECHADO NO CALCADAO TANCREDO NEVES. *

Data: 09/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.

Data: 08/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA A MANTER EM ESTOQUE,BEM MOVEL, UMA PIA DEGRANITO, MEDINDO 640 MM X 2150 MM, USADA QUEBRADA COM CUBA DE ACO INOX E VALVULA AMERICANA INCOMPLETA, PARA POSTERIOR DOACAO OU ALIENACAO.

Altera: Decreto Municipal Nº 5185

Data: 05/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: AUTORIZA ABASTECIMENTO DE VEICULOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA NATAL DA SOLIDARIEDADE NO DIA 06/12

Data: 05/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: DISPOE SOBRE O COMERCIO DE AMBULANTES NA FERARTI 97 - DELIMITA AREA.

Data: 05/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSAO DE AVALIACAO DE UM FOGAO INDUSTRIAL USADO, PARA POSTERIOR AQUISICAO E USO NA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO

Data: 01/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 1998*

Data: 01/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: TRANSFERE BENS DO PATRIMONIO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL : 01 KOMBI ANO 1989, 01 KOMBI ANO 1985 - 01 KOMBI ANO 1985 - 01 KOMBI ANO 1983 *

Alterada por: Decreto Municipal Nº 5160