Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 5397
Data: 30/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA DEZ SERVENTES EM VIRTUDE DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO - EDITAL 004/98
Decreto Municipal Nº 5396
Data: 29/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: TRANSFERE BENS DO PATRIMONIO DA SECRETARIA MUN. DEEDUCACAO PARA OUTRAS SECRETARIAS *- CAMARA *
Decreto Municipal Nº 5395
Data: 28/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: TRANSFERE BENS DO PATRIMONIO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E ACAO SOCIAL PARA OUTRAS SECRETARIAS,. *
Decreto Municipal Nº 5394
Data: 23/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: CRIA COMISSAO ESPECIAL P/ ESTUDAR E ELABORAR MINUTA DO ANTEPROJETO DE LEI REF. INSTITUICAO DO CONSELHO MUN. DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO , CULTURAL E AMBIENTAL DE LINS
Altera: Decreto Municipal Nº 5451
Decreto Municipal Nº 5393
Data: 21/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: CRIA COMISSAO DE RECEBIMENTO DE OBRAS PUBLICAS, AMERICO TABIAN JR., JANIO BANNWART, ARSENIO, SIMONE CALDAS, VALDECI TELLES, OSMAR *
Altera: Decreto Municipal Nº 5401
Decreto Municipal Nº 5392
Data: 21/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHER VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CAMPO * EDIVALDO ALVES TRINDADE, MARIA ESTELA FERRAZ, E SILVANA MARTINHO DA S. BALANCIERI *
Decreto Municipal Nº 5391
Data: 21/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AUTORIZACAO PARA ABASTECIMENTO DE DOIS CAMINHOES E UMA RETRO ESCAVADEIRA DO DAEE, ENQTO. ESTIVEREM PRESTANDO SERVICOS DE LIMPEZA DO CORREGO CAMPESTRE *
Decreto Municipal Nº 5390
Data: 18/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: CONCEDE AUTORIZACAO PARA ABASTECIMENTO DE UMA MOTONIVELADORA E PA CARREGADEIRA DA WILSON LIMA EMPREENDIMENTOS IMOB. DURANTE O PERIODO DE RECUPERACAO DAS VIAS PUBLICAS DANIFICAS P- CHUVAS *
Decreto Municipal Nº 5389
Data: 17/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 40.000,00 EM VERBAS CONSTANTES DO ORCAMENTO EM VIGOR
Decreto Municipal Nº 5388
Data: 16/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: CONSIDERA HOSPEDE OFICIAL O SR. MOYSES JOSE COCITO - DELEGADO REGIONAL DE POLICIA EM BAURU
Decreto Municipal Nº 5387
Data: 16/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS P/ COMPOREM COMISSAO DE AVALIACAO DE VEICULOS INSERVIVEIS A PREFEITURA, P/ POSTERIORALIENACAO
Decreto Municipal Nº 5386
Data: 15/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: ALTERA OS PRECOS FIXADOS PARA A EXPLORACAO DO ESTACIONAMENTO ZONA AZUL - R$ 0,50 POR 1 HORA, E R$ 1,00 POR DUAS HORAS. *
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5328
Decreto Municipal Nº 5385
Data: 14/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: CRIA COMISSAO DE PLANO , CARGOS , CARREIRA E SALARIOS - PCCS - E NOMEIA MEMBROS
Altera: Decreto Municipal Nº 5452
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5493
Decreto Municipal Nº 5384
Data: 14/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA O SR. OSVALDO JOSE BELMONTE PEREIRA, COMO REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO COMERCIAL DE LINS, NA COMISSAO MUNICIPAL DE PRECOS PUBLICOS, NO LUGAR DO SR. JOSE RAFAEL ROSA PACINI *
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5069
Decreto Municipal Nº 5383
Data: 09/12/1998
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS P/ COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS , CONFORME LEI COMPLEMENTAR 461/98
Altera: Decreto Municipal Nº 5407