Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 5599
Data: 28/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO BERCARIO CRECHE SAO FRANCISCO DE ASSIS BENS MOVEISPERTENCENTES A MUNICIPALIDADE ^^
Decreto Municipal Nº 5598
Data: 28/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE AMBULANTES NA LINS 2000 - FESTA DO POVO ^^
Decreto Municipal Nº 5597
Data: 28/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 EM DOTACOES CONSTANTES NO ORCAMENTO EM VIGOR.*
Decreto Municipal Nº 5596
Data: 22/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 DEST. A CONCEDER SUBVENCAO A UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE LINS - UESLI *( DEST. A FESTIVIDADES DE FIM DE ANO ) *
Decreto Municipal Nº 5595
Data: 22/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MOVEIS RECEBIDOS DA SENHORA VALDEREZ VEGIATO MOYA ^^
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5607
Decreto Municipal Nº 5594
Data: 21/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: INCORPORA AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS BENS MOVEIS DOADOS PELA SENHORA CLARICE RIBEIRO CAMOZATO CABRAL: DUAS MESAS BRANCAS....E UM BEBEDOURO ELETRICO. *
Decreto Municipal Nº 5593
Data: 17/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DE BEM MOVEL QUE ESPECIFICA ^^CELULAR
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5587
Decreto Municipal Nº 5592
Data: 15/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA 01 ATENDENTE DE ATIVIDADES INFANTIS EM VIRTUDE DE APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO DE SILVIA PARTOS FAUSTINO. ^^
Decreto Municipal Nº 5591
Data: 13/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MOVEIS RECEBIDOS EM DOACAO DA EMPRESA SOFT-MICRO INFORMATICA ARACATUBA LTDA ^^
Decreto Municipal Nº 5590
Data: 13/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: SUSPENDE O PONTO EM TODAS AS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO E 31 DE DEZEMBRO ( VESPERA DE NATAL E VESPERA DE ANO NOVO) (FACULTATIVO - - ) *
Decreto Municipal Nº 5589
Data: 08/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO AMIGAVEL OU JUDICIAL , ARES LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL MORUMBI E VILA SANTA TEREZINHA (PROPRIEDADE DE KAORU TAKARASHI E RUBENS CARVALHO TADDEI (ABERTURA DE RUA ) *
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5284, Decreto Municipal Nº 5283
Decreto Municipal Nº 5588
Data: 07/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO DE AVALIACAO DE BENS MOVEIS RECEBIDOS EM DOACAO DA SENHORA CLARICE RIBEIRO CAMOZATO CABRAL - ROSENY E MALVINA *
Decreto Municipal Nº 5587
Data: 06/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: AUTORIZA BAIXA PATRIMONIAL E CONTABIL DO APARELHO TELEFONICO CELULAR MOTOROLA * PATRIMONIO N. 19439*01 *
Altera: Decreto Municipal Nº 5593
Decreto Municipal Nº 5586
Data: 02/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUICAO DE CLASSE, REMOCAO E INGRESSO DO PESSOAL DOCENTE NO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE LINS E DA PROVID. CORRELATAS *
Alterada por: Decreto Municipal Nº 5198
Decreto Municipal Nº 5584
Data: 01/12/1999
Situação: Não especificado
Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUN. DE EDUCACAO EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR N. 522/99 *