Prefeitura Municipal de Lins

Data: 29/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.

Data: 29/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: INCORPORA NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL DO PROJETO TETO NOSSO DE CADA DIA (CASA MODELO)

Data: 29/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS OU DROGARIAS, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR 502/99, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 5838

Data: 29/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DE CORREIOS DO MUNICÍPIO.

Data: 28/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, §2º E ARTIGO 18, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 9394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data: 28/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: REGULAMENTA O ARTIGO 89 DA LEI FEDERAL Nº 9394/96 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 6078

Data: 28/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: .DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINS

Data: 28/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINS

Data: 27/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.495,00, EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Data: 19/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA A SRA. SELMA MORAES PERES, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. PAULO SERGIO BASTOS ESTEVÃO, NO FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS DE LINS - FUMESBO (DECRETO 5.228/98)

Data: 19/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS 26/12/00 E 02/01/01, SERÁ DAS 12 ÀS 18 HORAS.

Data: 15/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: REGULAMENTA A LEI Nº 4.389, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS.

Data: 14/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, AUTORIZADA ATRAVÉS DA LEI N. 4389/2000 (SORTEIO - FINAL DO ANO )

Data: 11/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE, REMOÇÃO E INGRESSO DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data: 08/12/2000

Situação: Não especificado

Assunto: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE CONFORMIDADE C/ A LEI COMPLEMENTAR 303/96

Altera: Decreto Municipal Nº 5059

Alterada por: Decreto Municipal Nº 6209