Prefeitura Municipal de Lins

Data: 28/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 605.678,82, em dotações constantes no orçamento em vigor.

Data: 28/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão que procederá exames das Prestações de Contas das Subvenções e Auxílios repassados às entidades privadas do Município no ano de 2001.

Data: 28/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: .Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2002.

Data: 20/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 75.351,81, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei nº 4.396/2000.

Data: 20/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$.2.268,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei nº 4.459/2001.

Data: 20/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Declara estado de calamidade pública, em virtude do colapso do serviço de assistência hospitalar conveniado no município e seus reflexos no Sistema Público de Saúde no Município de Lins. - Santa Casa

Alterada por: Decreto Municipal Nº 6497

Data: 14/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 23.219,09, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei nº 4.396/2000.

Data: 14/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Suspende os efeitos dos Decretos nºs 6.021, 6.025 e 6.026/01 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA)

Data: 13/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: .Dispõe sobre o processo de Remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas

Data: 13/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Ficam fixadas as Sedes de Exercício dos Titulares de Cargos Coordenadores Pedagógicos, conforme segue

Data: 13/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Ficam fixadas as Sedes de Exercício dos Titulares de Cargos de Professor de Pré-Escola e PEB.I, conforme segue

Data: 12/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: fixa o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo nos dias 26/12/01 e 02/01/02, será das 12 às 18 horas.

Data: 12/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem Comissão de Avaliação de bem móvel doado pelo Sr. João Carlos Gonçalves Pereira.(balança para a Usina de reciclagem)

Data: 05/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: MAJORA TARIFAS OPERADAS PELA EMPRESA DIPLOMATA TRANSPORTES LTDA

Data: 05/12/2001

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 139.707,07, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei nº 4.426/2001