Prefeitura Municipal de Lins

Data: 30/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 224.121,91, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei nº 4.451/2001.

Data: 27/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 13.435,57, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei nº 4.563/2002.

Data: 27/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 951.417,96, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei nº 4.451/2001.

Data: 27/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem Comissão de Avaliação de bens móveis, transferidos da Câmara Municipal de Lins, objetos do Ato nº 1.892/02. Waniche e Renato

Data: 23/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: RETIFICADO - Revoga a declaração de utilidade pública, constante do Decreto nº 3.781/90, referentes aos imóveis de propriedade do Sr. Heitor Umberto Teixeira da Silva.

Altera: Decreto Municipal Nº 3781

Data: 17/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia Comissão Especial para Avaliação de cancelamento de restos a pagar, inscritos nesta Municipalidade.

Data: 17/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa horário de atendimento ao público nos setores de Arrecadação e Dívida Ativa da Prefeitura Municapal de Lins, no período que especifica.no período de 18 a 20 de dezembro de 2002, será das 9 às 18 horas e no dia 21 de dezembro, das 8 às 12 horas

Data: 16/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa o horário de expediente em todas as Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, nos dias que especifica.

Data: 16/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: .Declara facultativo o ponto em todas as Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo, nos dias 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo)

Data: 16/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00, de acordo com Lei Federal 4,320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Data: 11/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, de conformidade com a Lei Complementar nº 303, de 17/05/96.

Altera: Decreto Municipal Nº 5797

Alterada por: Decreto Municipal Nº 6285

Data: 11/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Majora tarifas operadas pela empresa Transporte Coletivo Linense Ltda.(R$ 1,35 a partir de 14/12/02 )

Data: 03/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 399.479,54, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei nº 4.551/2001.

Data: 03/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Altera dispositivo constante no Decreto nº 5.616, de 1º/02/00, que regulamenta o artigo 13 da Lei Complementar nº 505/99.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 6508, Decreto Municipal Nº 5616

Data: 03/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado nesta município de Lins/SP, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp.