Prefeitura Municipal de Lins

Data: 30/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2004.

Data: 30/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a instituição oficial no Município de Lins do CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR MUNICIPAL e dá providências correlatas.Decreto nº 6015/2001

Altera: Decreto Municipal Nº 6015

Data: 30/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 544.856,06, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo a Lei Federal n.º 4.320/1964.

Data: 30/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a criação no Município de Lins da ESCOLA DE VIVEIROS, PAISAGENS E JARDINS e dá providências correlatas.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 7524, Decreto Municipal Nº 7564

Data: 29/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 36.211,38, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei nº 4.320/1964.

Data: 18/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Declara facultativo o ponto em todas as unidades da Prefeitura Municipal de Lins no dia 02/01/2004.

Data: 16/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. (Crédito Câmara)

Data: 16/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa horário de atendimento ao público nos setores de Arrecadação e Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Lins, no período que especifica.

Data: 16/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem Comissão de Avaliação de bens móveis, transferidos da Câmara Municipal de Lins, objetos do Ato nº 2.103/03.

Data: 12/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.957,42, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 12/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece horário emergencial aos funcionários municipais lotados na Divisão de Obras Públicas/Obras Externas.

Data: 10/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Implanta o Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD

Alterada por: Decreto Municipal Nº 12814

Data: 05/12/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 243.364,92, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 28/11/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Transfere o veículo Escort Hobby 1.6, Ford, placa BPY7832, patrimoniado sob o nº 098.

Data: 28/11/2003

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia servidores para comporem a Comissão Organizadora para o Processo de Atribuição de classes/aulas e Remoção do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.