Prefeitura Municipal de Lins

Data: 30/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Autoriza a baixa patrimonial e contábil de bem móvel inservível que especifica.

Data: 30/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento do veículo Versalles Royalle, placa CAZ 6441.

Data: 30/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.740,97, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4320/1964.

Data: 30/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a fixação do Módulo de Pessoal, no que se refere ao Quadro de Apoio Escolar e Suporte Pedagógico das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Lins e dá providências correlatas.

Data: 29/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: COM RETIFICAÇÃO - Autoriza a baixa patrimonial e contábil de bens móveis que especifica.

Data: 28/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2005. ( R$ 1,7089)

Data: 27/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lins - LINSPREV, bem móvel que especifica.

Data: 23/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.776,52, em dotações constantes do orçamento em vigor , de acordo com a Lei Federal nº 4320/1964.

Data: 23/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: COM RETIFICAÇÃO - Abre crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4320/1964.

Data: 23/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00, no orçamento em vigor destinado a conceder subvenção à Associação Comercial e Empresarial ACE de Lins, conforme previsto nos artigos 40 e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964.

Data: 23/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 853.071,11, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4320/1964.

Data: 22/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 6.637, de 06 de agosto de 2004, que "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Lins/SP.

Altera: Decreto Municipal Nº 6637

Data: 22/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 6.584, de 04 de junho de 2004, que "declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Lins/SP.

Altera: Decreto Municipal Nº 6584

Data: 20/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia servidores para comporem a Comissão Organizadora para seleção de candidatos, conforme Processo Seletivo de Títulos e Tempo de Serviço para Admissão em Caráter Temporário de Professor de Educação Básica I, previsto na Lei Complementar nº 505/99.

Data: 16/12/2004

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem Comissão de Avaliação de bens móveis recebidos em doação do Sr. Cristiano Kiyoshi Suguimoto.