Prefeitura Municipal de Lins

Data: 30/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 144.498,85, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4320/1964.

Data: 30/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 562.489,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4320/1964.

Data: 29/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2006.

Data: 28/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento dos veículos lotados na Divisão de Saúde da Comunidade, nas verbas que especifica, a partir de 26/12/05.

Data: 26/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.510,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4320/1964.

Data: 22/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento no dia 09/12/05, do micro-ônibus, modelo Marcopolo, Volare, placa CDV 2629.

Data: 21/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Substitui membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, instituída através do Decreto nº 6.699, de 11 de novembro de 2004.

Altera: Decreto Municipal Nº 6703

Data: 20/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito suplementar no valor de R$ 15.617,50, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4320/1964.

Data: 19/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: .Incorpora ao patrimônio público municipal, bens móveis que especifica, recebidos em doação do Ministério da Saúde, através do Termo de Doação nº 848/2005 e revoga o Decreto nº 7.058, de 06/12/05.

Altera: Decreto Municipal Nº 7058

Data: 19/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: (COM RETIFICAÇÃO) Fica autorizado, o abastecimento no dia 16/12/05, do veículo C-113.

Data: 19/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Fica incorporado ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Lins Micro-ônibus, Marca: Marcopolo, Modelo: Volare A6/V6

Data: 16/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 01 (um) Servente de Limpeza Pública, em virtude de aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 005/03, de 24/12/03.

Data: 16/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 01 (um) Servente de Serviços Gerais, em virtude de aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 005/03, de 24/12/03.

Data: 15/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: (RETIFICADO) Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, para fins de conceder Subvenção à Associação Comercial e Empresarial - ACE de Lins, de acordo com a Lei Federal nº 4320/1964.

Data: 15/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: .Declara ponto facultativo em todas as unidades da Prefeitura Municipal de Lins nos dias 23 e 30 de dezembro de 2005 (sextas-feiras) e fixa horário de expediente nos dias 26/12/05 (segunda-feira) e 02/01/06 (segunda-feira)