Prefeitura Municipal de Lins

Data: 29/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento a partir do dia 12/12/06, do veículo C-119, placa BFW 9216, lotado na Coordenadoria Municipal de Promoção Social - COMDAPS

Data: 29/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento a partir do dia 12/12/06, do veículo C-116, Kombi Volkswagen, ano/modelo 95, placa BWI 9488, lotado na Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente - CACAL, na verba do programa "BOLSA FAMÍLIA", na quantidade de 128 (cento e vinte e oito) litros de gasolina, em razão de que o mesmo estará prestando serviços para aquela Coordenadoria.

Data: 29/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: .Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2007.

Data: 28/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do Município no curso de 2007.

Data: 28/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento a partir do dia 18/12/06, das máquinas nebulizadoras da Vigilância Epidemiológica, que serão utilizadas no combate ao mosquito transmissor da dengue, na quantidade de até 100 (cem) litros de gasolina, na verba da Saúde da Comunidade, em razão de que o mesmo estará prestando serviços para esta Divisão.

Data: 28/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de conformidade com a Lei Complementar nº 959, de 29/11/06.

Data: 27/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: RETIFICAÇÃO-Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, de conformidade com a Lei Complementar nº 561, de 23/08/2000.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 8132

Data: 27/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Especialistas de Educação do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.

Data: 21/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 01 (um) Agente Administrativo, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 005/03, de 24/12/03.

Data: 21/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 03 (três) Guardas Municipais Patrimoniais, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 005/03, de 24/12/03.

Data: 20/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento a partir do dia 18/12/06, do mini trator cortador de grama, equipamento registrado sob o patrimônio nº 000099, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na quantidade de 40 (quarenta) litros de gasolina, na verba do Transporte Escolar, em razão de que o mesmo estará prestando serviços para esta Divisão.

Data: 20/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento a partir do dia 12/12/06, do veículo C-119.

Data: 20/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui a Comissão de Junta Médica Oficial que procederá a avaliação das aposentadorias por invalidez, readaptação ou suspensão do afastamento por Licença-médica dos servidores públicos do município de Lins, em conformidade com o § 1º do artigo 17 da Lei nº 4.610, de 30/07/03.

Data: 19/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento a partir do dia 13/12/06, do veículo C-164.

Data: 19/12/2006

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento a partir do dia 15/12/06, do veículo C-96.