Prefeitura Municipal de Lins

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: ESTA NO SECRET - DECRETOS 2007 - "Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.175,00 (dois mil e cento e setenta e cinco reais) em dotação constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964".

Data: 28/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2008.

Data: 26/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: - ESTÁ NO SECRET-DECRETOS... RETIFICAÇÃO- Abre crédito especial no valor de R$ 1.544,14 (um mil e quinhentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos) em dotação constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964

Data: 21/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: ESTA NO SECRET - DECRETOS 2008
"Abre crédito suplementar no valor de R$ 385.360,85 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos) em dotação constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964."

Data: 21/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 01 (um) Assistente Social, em virtude de aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/07, de 03/04/07.

Data: 21/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: .Estipula prazo para a concessão de isenção conforme Lei Complementar nº 1.028 de 07/012/2007, para o exercício fiscal de 2008.(isenção ISSQN hotéis e hospitais)

Data: 21/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem a Conselho Municipal de Política Urbana e Meio Ambiente - CONDEMA, de conformidade com a Lei nº 1.026, de 21 de Novembro de 2007.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 7883

Data: 20/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento com álcool, a partir do dia 14/12/07, dos carros lotados na Vigilância Epidemiológica, na verba da Saúde da Comunidade:
- CPV 6440 - Gol C-123;
- CPV 6437 - Gol C-124;
- CDV 5558 - Fiat Strada C-192;
- CZA 1982 - Gol C-161;
- JKH 9751 - Kombi C-179;
- CZA 2002 - Kombi C-169.

Data: 20/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: ESTA NO SECRET - DECRETOS - "Abre crédito especial/suplementar no valor de R$ 2.170.500,00 (dois milhões, cento e setenta mil e quinhentos reais) em dotação constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964."

Data: 18/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: .Estabelece critérios para tarifação dos serviços de água e esgoto sanitário no Município de Lins, reajusta tarifas e dá outras providências.

Altera: Decreto Municipal Nº 7566

Data: 17/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: .Nomeia 01 (um) Servente de Serviços Gerais, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 005/03, de 24/12/03.
22º - Tânia Farias Reis

Data: 17/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: ESTÁ NO SECRET - Abre crédito especial/suplementar no valor de R$ 1.213.601,91 (um milhão duzentos e treze mil e seiscentos e um reais e noventa e um centavos) em dotação constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964."

Data: 13/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre regulamentação do Alvará de Funcionamento Provisório para instalação de atividades econômicas, de acordo com o item IV do Art. 18 da Lei nº 4.987, de 17 de setembro de 2007. (SALA EMPREENDEDOR)

Alterada por: Decreto Municipal Nº 8770

Data: 13/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: .Fica autorizado, o abastecimento e a manutenção da Pá Carregadeira Komatsu prefixo WA-180, patrimônio nº 311E, de propriedade do Consórcio Intermunicipal Pró-Estrada, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 11/12/07, tendo em vista que a mesma estará prestando serviços a este Município.

Data: 12/12/2007

Situação: Não especificado

Assunto: Fica autorizado, o abastecimento a partir do dia 08/12/07, dos carros nº 165, placa CZA 1983, C-75, placa CPV-6431, C-188, placa CZA-2035, C-180, placa CZA-2012, C-186, placa CZA-2023 e C-190, placa-2034, lotados na Secretaria Municipal de Educação na verba do Ensino Fundamental, tendo em vista que os mesmos estarão prestando serviços a este segmento.