Prefeitura Municipal de Lins

Data: 31/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 317.013,25, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 31/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 26.600,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 31/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: .Art. 1º - Fica autorizado, o abastecimento a partir de 24/12/08, dos veículos, C-71 e C-73, da Divisão de Vias Públicas, na verba da Secretaria de Urbanismo, Serviços e Obras Públicas, em razão de que os mesmos estarão prestando serviços para esta Secretaria.

Data: 30/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: .Art. 1º - Fica expressamente revogado o Decreto nº 7.242, de 15 de maio de 2006, que "Decreta Intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lins".

Altera: Decreto Municipal Nº 7242

Data: 29/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2009

Data: 23/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: ESTA NO SECRET - DECRETOS 2008 - "Abre crédito suplementar no valor de R$ 626.420,09, em dotação constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal n.º 4.320/1964".

Data: 23/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: .prorroga por mais 01 (hum) ano, a partir de 1º/01/09, a validade do Processo Seletivo objetivando a Admissão em Caráter Temporário de Monitores de Educação Fisica, referente ao Edital nº 005/08, de 18/02/2008 e, em conformidade com o referido Edital, item 6.2

Data: 23/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: .prorroga, por mais 01 (hum) ano, a partir de 1º/01/09, a validade do Processo Seletivo objetivando a Admissão em Caráter Temporário de Professor de Educação Básica I, referente ao Edital nº 002/08, de 14/01/2008 e, em conformidade com o referido Edital, item 7.2 e, em consonância com o artigo 37, "caput", da Constituição da República Federativa do Brasil.

Data: 22/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 969.946,54 (novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 17/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: .Autoriza o abastecimento do veículo - C-135, placa CZA 1939, do Transporte Escolar, na quantidade de até 41 (quarenta e um) litros de gasolina, na verba da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMCLATUR, em razão de que o mesmo estará prestando serviços para esta Secretaria

Data: 17/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 318.634,38, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 17/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: .Estabelece critérios para tarifação dos serviços de água e esgoto sanitário no Município de Lins, reajusta tarifas e dá outras providências.

Data: 17/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Autoriza o abastecimento do veículo C-176, placa CZA 2004, da Secretaria de Educação -SME, na quantidade de até 371 litros de óleo diesel, na verba da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo - SEMCLATUR, em razão de que o mesmo estará prestando serviços para esta Secretaria.

Data: 16/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: ESTA NO SECRET - DECRETOS 2008 - "Abre crédito suplementar no valor de R$ 26.289,00 (vinte e seis mil e duzentos e oitenta e nove reais) em dotação constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964".

Data: 16/12/2008

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa e prorroga prazo de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - (I.S.S.Q.N.), referente ao mês de novembro de 2008, dos prestadores de serviço enquadrados no regime variável.