Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 8420
Data: 31/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso
Decreto Municipal Nº 8419
Data: 29/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2010.
Decreto Municipal Nº 8418
Data: 28/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia membros para comporem Comissão de Avaliação de bens móveis, recebidos em doação da creche do Jardim União.
Decreto Municipal Nº 8417
Data: 28/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão do sistema de licenciamento e fiscalização ambiental do Município de Lins.
Decreto Municipal Nº 8416
Data: 28/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 240.610,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 8415
Data: 23/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 276.143,64, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 8414
Data: 23/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Concede autorização para o abastecimento e a manutenção de veículo que especifica. (Fiat, Ducato, ano 2010, placa EEF - 2938)
Decreto Municipal Nº 8413
Data: 22/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 8412
Data: 21/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Incorpora ao patrimônio público municipal, bem móvel que especifica, recebido em doação do Sindicato do Comércio Varejista de Lins.
Decreto Municipal Nº 8411
Data: 18/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 35.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 8410
Data: 18/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 211.563,51, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 8409
Data: 18/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 1.193.441,13, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 8408
Data: 18/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 171.747,78, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 8407
Data: 17/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia membros para comporem Comissão de Avaliação de bens móveis, doados e declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo.
Decreto Municipal Nº 8406
Data: 16/12/2009
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 491.272,93, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.