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Prefeitura Municipal de Lins

Sino.Consulta 8

Decreto Municipal Nº 8420

Data: 31/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso

Decreto Municipal Nº 8419

Data: 29/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2010.

Decreto Municipal Nº 8418

Data: 28/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem Comissão de Avaliação de bens móveis, recebidos em doação da creche do Jardim União.

Decreto Municipal Nº 8417

Data: 28/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão do sistema de licenciamento e fiscalização ambiental do Município de Lins.

Decreto Municipal Nº 8416

Data: 28/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 240.610,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Decreto Municipal Nº 8415

Data: 23/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 276.143,64, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Decreto Municipal Nº 8414

Data: 23/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Concede autorização para o abastecimento e a manutenção de veículo que especifica. (Fiat, Ducato, ano 2010, placa EEF - 2938)

Decreto Municipal Nº 8413

Data: 22/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 43.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Decreto Municipal Nº 8412

Data: 21/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Incorpora ao patrimônio público municipal, bem móvel que especifica, recebido em doação do Sindicato do Comércio Varejista de Lins.

Decreto Municipal Nº 8411

Data: 18/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 35.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Decreto Municipal Nº 8410

Data: 18/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 211.563,51, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Decreto Municipal Nº 8409

Data: 18/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 1.193.441,13, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Decreto Municipal Nº 8408

Data: 18/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Especial no valor de R$ 171.747,78, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Decreto Municipal Nº 8407

Data: 17/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem Comissão de Avaliação de bens móveis, doados e declarados inservíveis pelo Centro de Material Excedente, do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo.

Decreto Municipal Nº 8406

Data: 16/12/2009

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 491.272,93, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.