Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 8840
Data: 30/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: .Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2011.
Decreto Municipal Nº 8839
Data: 30/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Fixa Sede de Exercício de Professores de Educação Básica I.
Decreto Municipal Nº 8838
Data: 30/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Torna público o resultado do Concurso de Remoção "ex-oficio"/2010 do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 8837
Data: 30/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Torna público o resultado do Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos/2010 do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 8836
Data: 30/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia servidores para comporem Comissão Organizadora para os Processos de Remoção de PEB I, Inscrição, Seleção, Atribuição de classes/aulas e Mobilidade do Quadro do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Lins e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 8835
Data: 30/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Dispõe sobre o encerramento das atividades de instituições privadas de Educação Infantil no município de Lins, a pedido dos mantenedores, nos termos da Lei Federal nº 9394/96 e Deliberação CME 01/10 e à vista do que consta nos documentos protocolados na S.M.E.
Decreto Municipal Nº 8834
Data: 30/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Dispõe sobre a Fixação de Sede de Exercício de Diretor de Escola.
Decreto Municipal Nº 8833
Data: 30/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Torna Público o resultado do Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos/2010 dos Especialistas de Educação - Diretor de Escola, do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 8832
Data: 29/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 869.635,63 (oitocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e tres centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964 (contrapartida linense).
Decreto Municipal Nº 8831
Data: 28/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Ficam nomeados para comporem a Comissão de Avaliação de bens móveis recebidos em doação pelo Sr. Wanderlei Aparecido Budóia, os seguintes membros:
I - Waniche de Souza Viana
II - Reginaldo Eugênio Amadeu
III - Serafim Fernandes Neto
Decreto Municipal Nº 8830
Data: 23/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 38 (trinta e oito) Atendentes de Atividades Infantis, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/09, de 04/08/09.
Decreto Municipal Nº 8829
Data: 22/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 8828
Data: 22/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 490.047,53 (quatrocentos e noventa mil, quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 8827
Data: 22/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 01 (um) Servente de Serviços Gerais, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2009, de 04/08/09.
Decreto Municipal Nº 8826
Data: 22/12/2010
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 02 (dois) Serventes de Obras, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001, de 04/08/09.