Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 9249
Data: 30/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 01 (um) Agente Administrativo, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2009, de 04/08/09.
Decreto Municipal Nº 9248
Data: 30/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: .Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2012.
Decreto Municipal Nº 9247
Data: 27/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Provas e Títulos, objetivando a admissão em caráter temporário para os cargos que especifica, a fim de atender ao Projeto "Esporte Social na Melhor Idade", conforme Edital nº 008/2011.
Decreto Municipal Nº 9246
Data: 27/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos do Município no curso de 2012
Alterada por: Decreto Municipal Nº 9285
Decreto Municipal Nº 9245
Data: 27/12/2011
Situação: Alterada
Assunto: Constitui a Comissão Organizadora do Carnaval/2012.
Altera: Decreto Municipal Nº 9250
Decreto Municipal Nº 9244
Data: 23/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.743.213,34 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 9243
Data: 23/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: .Nomeia 01 (um) Agente Administrativo, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2009, de 04/08/09.
65º - Robson André Dall Agnol RG. 29401594-2
Decreto Municipal Nº 9242
Data: 22/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Dispõe sobre o Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos dos Cargos de Diretor de Escola do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 9241
Data: 22/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Fixa Sede de Exercício de Professor de Educação Básica I.
Decreto Municipal Nº 9240
Data: 22/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Fixa o horário de expediente em todas as Unidades da Prefeitura Municipal de Lins, no dia 30/12/2011.
Decreto Municipal Nº 9239
Data: 22/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 01 (uma) Servente de Limpeza Pública, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001, de 04/08/2009.
Decreto Municipal Nº 9238
Data: 22/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lins - equipamento que especifica.
Decreto Municipal Nº 9237
Data: 22/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: .Regulamenta a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos e Vegetais e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10237
Decreto Municipal Nº 9236
Data: 20/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Fica autorizado, o abastecimento a partir do dia 20/12/11, do veículo C-227, Renault Logan, placa DKI-5782, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na verba da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentado - SEDESU, na quantidade de até 31 (trinta e um) litros de gasolina, em razão de que o mesmo estará prestando serviços para a referida Secretaria.
Decreto Municipal Nº 9235
Data: 20/12/2011
Situação: Não especificado
Assunto: Dispõe sobre o processo de credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil no município de Lins - Dom Bosco