Prefeitura Municipal de Lins

Data: 28/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais ), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 28/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: RETIFICADO- Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2013.

Data: 27/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 250.784,84, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 26/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Educação, para o biênio de 2013/2014, em conformidade com a Lei Complementar nº. 522, de 18 de outubro de 1999 e suas alterações posteriores.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 10496

Data: 21/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova o Regimento Interno que regerá o funcionamento do Museu Histórico e Arqueológico de Lins - MHALins, criado pelo Decreto n° 9.553, de 15 de outubro de 2012.

Data: 21/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 4.458,73, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 21/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 19/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 13/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 310.791,67 (trezentos e dez mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 13/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 197.762,24 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 13/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 13/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 272.592,46 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 13/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 43.659,66 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 13/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 28.374,80 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 12/12/2012

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece critérios para tarifação dos serviços de água e esgoto sanitário no município de Lins, reajusta tarifas e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11586, Decreto Municipal Nº 11979, Decreto Municipal Nº 13252, Decreto Municipal Nº 13414, Decreto Municipal Nº 13712