Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 10127
Data: 30/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 725.609,78, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 10126
Data: 30/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2014.
Decreto Municipal Nº 10125
Data: 30/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Aprova o estudo de convencimento sobre a implantação do pólo intermodal no município de Lins.
Decreto Municipal Nº 10124
Data: 30/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, fração de imóvel situado no município de Lins, destinado à drenagem de águas pluviais no Aterro Sanitário.
Decreto Municipal Nº 10123
Data: 27/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Regulamenta a Lei nº 5.894, de 28 de novembro de 2013, que dispõe sobre a representação judicial e extrajudicial no município de Lins e dá outras providências.(ressarcir, indenizar, crédito de pequeno valor)
Decreto Municipal Nº 10122
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Transferência de combustível da Limpeza Pública para a SENA.
Decreto Municipal Nº 10121
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 02 (dois) Motoristas, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/11, de 04/11/2011.
Decreto Municipal Nº 10120
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 01 (uma) Assistente Social, em virtude de aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/11, de 04/11/11.
Decreto Municipal Nº 10119
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.100,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 10118
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 42.600,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 10117
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 10116
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 727.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 10115
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Qualifica como Organização Social o Instituto Paulista de Desenvolvimento Humano - IPDH.
Decreto Municipal Nº 10114
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Qualifica como Organização Social o Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS.
Decreto Municipal Nº 10113
Data: 23/12/2013
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Altera: Decreto Municipal Nº 9867
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10607