Prefeitura Municipal de Lins

Data: 30/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a atividade de prestação de serviços enquadradas no item 11.02 da lista de serviços do Anexo II, tabela I da Lei Complementar 758 de 22 de dezembro de 2003.

Data: 29/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2015.

Data: 29/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o exercício de 2015.

Altera: Decreto Municipal Nº 10138, Decreto Municipal Nº 10278

Alterada por: Decreto Municipal Nº 10656

Data: 29/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, conforme especifica.

Data: 23/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 06 (seis) Professoras de Educação Básica I, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/11, de 04/11/11.

Data: 23/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 01 (uma) Professora de Educação Básica II - Artes, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2013, de 13/12/2013.

Data: 23/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 01 (uma) Professora de Educação Básica II - Educação Física, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2013, de 13/12/2013.

Data: 23/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 01 (um) Professor de Educação Básica II - Informática, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2013, de 13/12/2013.

Data: 23/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 02 (dois) Professores de Educação Básica II - Inglês, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2013, de 13/12/2013.

Data: 23/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: .Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências

Altera: Decreto Municipal Nº 10222

Alterada por: Decreto Municipal Nº 10960

Data: 23/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 918.098,21, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 22/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 87.759,50, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 22/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.655.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 22/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Autoriza a baixa patrimonial e contábil dos bens móveis que especifica.

Data: 15/12/2014

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece as novas tarifas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Sabesp no município de Lins.