Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 10753
Data: 30/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o exercício de 2016.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10894, Decreto Municipal Nº 10870
Decreto Municipal Nº 10752
Data: 30/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Constitui a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores para o exercício de 2016.
Decreto Municipal Nº 10751
Data: 30/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, referente às modalidades regidas pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para o exercício de 2016.
Decreto Municipal Nº 10750
Data: 29/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Fixa Sede de Exercício de Professores de Educação Básica I.
Decreto Municipal Nº 10749
Data: 29/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Torna público o resultado do Processo de Mobilidade/2016, referente ao exercício 2015, do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 10748
Data: 29/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Torna público o resultado do Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos/2016, referente ao exercício 2015, do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 10747
Data: 29/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Fixa Sede de Exercício de Professor de Educação Básica II - Inglês.
Decreto Municipal Nº 10746
Data: 29/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Fixa Sede de Exercício de Professor de Educação Básica II - Informática
Decreto Municipal Nº 10745
Data: 29/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal n° 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 10744
Data: 29/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2016.
Decreto Municipal Nº 10743
Data: 17/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão para fiscalização e acompanhamento dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 10874
Decreto Municipal Nº 10742
Data: 17/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Dispõe sobre a utilização da logomarca comemorativa das Festividades do Centenário da Imigração Japonesa em Lins nos documentos oficiais e correspondências e, em eventos e ações, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Decreto Municipal Nº 10741
Data: 17/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Incorpora ao patrimônio público municipal, bens móveis que especifica, recebido em doação da F & S Silk Scren Ltda - EPP. Abrigo de ponto de ônibus
Decreto Municipal Nº 10740
Data: 17/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 10739
Data: 16/12/2015
Situação: Não especificado
Assunto: Autoriza a instalação de um mosaico em comemoração aos "100 Anos da Chegada da Colônia Japonesa em Lins".