Prefeitura Municipal de Lins

Data: 29/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2017.

Data: 27/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de Interesse Social para fins de desapropriação, a área do imóvel matrícula nº 26.471- Lote 06 (seis)- Quadra "A"- Loteamento "Recanto Dourado", medindo 5.499,10m², de propriedade de Osvaldir Spadim, destinada a Promoção e Desenvolvimento Turístico e Lazer.

Data: 27/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de Interesse Social para fins de Desapropriação, a área do imóvel matrícula nº 26.470 - Lote 05 (cinco) - Quadra "A"- Loteamento "Recanto Dourado", medindo 5.185,20m², de propriedade de Osvaldir Spadim, destinada a Promoção e Desenvolvimento Turistico e Lazer.

Data: 27/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de Interesse Social para fins de desapropriação, a área do imóvel matrícula nº 25.585 - Lote 04 (quatro) - Quadra "A"- Loteamento "Recanto Dourado", medindo 5.319,45m², de propriedade de Osvaldir Spadim, destinada a Promoção e Desenvolvimento Turístico e Lazer.

Data: 27/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Designa leiloeiro oficial para atuar em leilão destinado a alienar bem imóvel pertencente à Municipalidade. (Lucas Pavezzi Ferreira)

Data: 27/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores para o exercício de 2017.

Data: 27/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, referente às modalidades regidas pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/09 e suas respectivas alterações, para o exercício de 2017.

Data: 27/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o exercício de 2017.

Data: 19/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a escala de serviço dos Motoristas lotados na SESA - Frota.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11130

Data: 19/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a Encampação de Bens Móveis da Casa de Cultura e Cidadania de Lins.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11007

Data: 19/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia 01 Conselheira Tutelar - Suplente em conformidade com a Lei Municipal nº 4.866, de 30/03/2006, artigos 45 (inciso I) e 46 e Edital nº 001/15 - CMDCA, de 29/04/2015, em virtude de férias dos titulares

Data: 16/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece as novas tarifas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Sabesp no município de Lins.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11271

Data: 16/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão de Pleito Eleitoral para eleição dos representantes dos servidores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA para a gestão 2017/2018.

Data: 16/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Desafeta e permuta imóvel do Município com o Sr. João Carlos Belgo.

Data: 16/12/2016

Situação: Não especificado

Assunto: Desafeta da destinação original imóvel público de uso comum localizado no loteamento denominado Residencial Morumbi, na Rua Dr. Oswaldo de Menezes, passando à condição de área institucional.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 11002