Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 11288
Data: 28/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.641,68 em dotações constantes do orçamento em vigor
Decreto Municipal Nº 11287
Data: 28/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, para o Exercício Fiscal de 2018.
Decreto Municipal Nº 11286
Data: 28/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Cria e regulamenta o Sistema Gestor de Resíduos, o Controle de Transporte de Resíduos no formato eletrônico - "CTRe" e o cadastramento dos operadores do Sistema de Limpeza Urbana e das Áreas de destinação do Município. (rastreamento caçambas e caminhões)
Decreto Municipal Nº 11285
Data: 28/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia servidores para comporem Comissão de Processo Seletivo de Provas e Títulos, de caráter classificatório, para contratação temporária de funções públicas que especifica, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Lins.
Decreto Municipal Nº 11284
Data: 27/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial área situada neste Município de Lins. (Parque das Antenas)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11346
Decreto Municipal Nº 11283
Data: 26/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, referente às modalidades regidas pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/09 e suas respectivas alterações, para o exercício de 2018.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11493
Decreto Municipal Nº 11282
Data: 26/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o exercício de 2018.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11492
Decreto Municipal Nº 11281
Data: 26/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Constitui a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores para o exercício de 2018.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11604
Decreto Municipal Nº 11280
Data: 22/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 01 (um) Professor de Educação Básica II - Educação Física, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2013, de 13/12/2013. (Laércio Xavier Rodrigues)
Decreto Municipal Nº 11279
Data: 22/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 35 (trinta e cinco) Professores de Educação Básica I, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 11278
Data: 22/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: .Aprova o Loteamento denominado "Residencial Vida Nova Lins II" . (Processo 23.079/17)
Alterada por: Decreto Municipal Nº 11341
Decreto Municipal Nº 11277
Data: 22/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 02 (dois) Tutores de Classe, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.
Decreto Municipal Nº 11276
Data: 22/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Regulamenta os artigos 16 e 19-A da Lei Complementar nº 97, de 07/01/92. (Exame admissional)
Decreto Municipal Nº 11275
Data: 20/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Nomeia 01 (uma) Conselheira Tutelar - Suplente, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.866, de 30/03/2006, artigos 45 e 46 e Edital nº 001/15 - CMDCA, de 29/04/2015, em virtude de férias do titular. RAFAELA FERNANDA PIRES MARTINEZ DOS SANTOS
Decreto Municipal Nº 11274
Data: 19/12/2017
Situação: Não especificado
Assunto: Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.738.120,73 em dotações constantes do orçamento em vigor