Prefeitura Municipal de Lins

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: RETIFICADO - Prorroga o prazo constante no Decreto nº 11.414, de 15 de junho de 2018, que “Dispõe sobre a compensação/restituição da Contribuição de Iluminação Pública

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o Exercício Fiscal de 2019.

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.273.007,68, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal n° 4.320/1964.

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Abre crédito adicional especial no valor R$ 2.439.000,00, destinado à adequação de prédios públicos.

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 618.000,00, destinado à aquisição de máquinas.

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 600.000,00, destinado à construção de bacia de contenção no Córrego Barbosinha.

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, destinado à reforma do prédio da Divisão de Nutrição/Cozinha Piloto.

Data: 28/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 304.440,00, destinados à aquisição de dois ônibus escolares, através do PAR (Plano de Ações Articuladas)-FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Data: 27/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel localizado na área urbana do Município, para implantação de galeria de águas pluviais. (propriedade de ANGÉLICA CÁSSIA COVRE) - entorno da Travessa Catarino Sales da Exaltação;

Revogada por: Decreto Municipal Nº 11851

Data: 27/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, parte do imóvel localizado na área urbana do Município,na Avenida Nicolau Zarvos, nº 1.115, para a implantação de galeria de águas pluviais - propriedade de José Gimenes e sua mulher Assumpta Boneventi Gimenes - entorno da Travessa Catarino Sales da Exaltação;

Revogada por: Decreto Municipal Nº 11874

Data: 27/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Nomeia 02 (duas) Atendentes de Atividades Infantis, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, de 10/07/2018.

Data: 27/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Nomeia 04 (quatro) Professores de Educação Básica I, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2016, de 27/06/2016.

Data: 26/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.956,00, destinados à manutenção da alimentação escolar dos alunos da modalidade de ensino “Creche”.

Data: 26/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Substitui membros constantes no Decreto nº 11.403, de 22/09/2014. (Comissão de Avaliação e Análise dos Investimentos e das Disponibilidades Financeiras do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lins - LINSPREV.)

Altera: Decreto Municipal Nº 10403

Data: 20/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: EDGAR DE SOUZA

Assunto: Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público.