Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 12000
Data: 30/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA para a gestão 2020/2021.
Decreto Municipal Nº 11999
Data: 30/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 668.521,52, em dotações constantes do orçamento em vigor.
Decreto Municipal Nº 11998
Data: 30/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.882.154,15, destinado a investimentos no Município.
Decreto Municipal Nº 11997
Data: 30/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o Exercício de 2020.
Decreto Municipal Nº 11996
Data: 27/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Constitui a Comissão Permanente de Licitação, referente às modalidades regidas pela Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.947/09 e suas respectivas alterações, para o exercício de 2020.
Revoga: Decreto Municipal Nº 11606, Decreto Municipal Nº 11676, Decreto Municipal Nº 11838, Decreto Municipal Nº 11930
Alterada por: Decreto Municipal Nº 12274
Decreto Municipal Nº 11995
Data: 27/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio para o exercício de 2020.
Revoga: Decreto Municipal Nº 11605, Decreto Municipal Nº 11675, Decreto Municipal Nº 11839, Decreto Municipal Nº 11931
Alterada por: Decreto Municipal Nº 12186, Decreto Municipal Nº 12273
Decreto Municipal Nº 11994
Data: 27/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Constitui a Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores para o exercício de 2020.
Revoga: Decreto Municipal Nº 11604
Decreto Municipal Nº 11993
Data: 23/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 317.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor.
Decreto Municipal Nº 11992
Data: 20/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.289,10, em dotações constantes do orçamento em vigor.
Decreto Municipal Nº 11991
Data: 20/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a homologação de Processo Seletivo Público - Professor de Educação Básica I – PEB I e Professor de Educação Básica II – PEB II: Artes, Inglês, Informática e Educação Física
Decreto Municipal Nº 11990
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre o processo de credenciamento e funcionamento de Instituição de Educação Infantil no municipio de Lins- Escola de Educação Infantil " Aurora Ariano Moura".
Decreto Municipal Nº 11989
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.672.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor.
Decreto Municipal Nº 11988
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor.
Decreto Municipal Nº 11987
Data: 19/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.300.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor.
Decreto Municipal Nº 11986
Data: 18/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: EDGAR DE SOUZA
Assunto: Nomeia 1 (um) AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2019, de 12/04/2019.