Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 12384
Data: 30/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Incorpora ao patrimônio público municipal, bens móveis que especifica, transferidos da Câmara Municipal de Lins, mediante Atos nº 3.813, de 30/09/2020, 3.818 de 09/11/2020 e 3.799 de 12/05/2020.
Decreto Municipal Nº 12383
Data: 30/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Estipula o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o Exercício de 2021.
Revogada por: Decreto Municipal Nº 12413
Decreto Municipal Nº 12382
Data: 29/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Funcionamento de Instituição de Educação Infantil no Município de Lins - “Jardim das Letras”
Decreto Municipal Nº 12381
Data: 23/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso
Decreto Municipal Nº 12380
Data: 23/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Autoriza transferência de veículo que especifica. (C-191, C-196, C-203 e C-186)
Decreto Municipal Nº 12379
Data: 23/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Altera dispositivos do Decreto nº 12.353, de 11 de dezembro de 2020, que prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 12.082, de 23 de março de 2020, denominada “Quarentena Consciente” no contexto do Covid-19
Altera: Decreto Municipal Nº 12353
Decreto Municipal Nº 12378
Data: 22/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Homologa as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Lins.
Decreto Municipal Nº 12377
Data: 22/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Homologa as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Lins.
Decreto Municipal Nº 12376
Data: 22/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Homologa as Diretrizes Curriculares da Modalidade de Ensino da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino de Lins.
Decreto Municipal Nº 12375
Data: 22/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Homologa as Diretrizes Curriculares da Modalidade de Ensino de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Lins.
Decreto Municipal Nº 12374
Data: 22/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Homologa o Programa de Educação Ambiental do Sistema Municipal de Ensino de Lins.
Decreto Municipal Nº 12373
Data: 22/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Homologa o Atlas Geográfico do município de Lins.
Decreto Municipal Nº 12372
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 871.266,81, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 12371
Data: 18/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Lins, Estado de São Paulo, necessário a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP.
Decreto Municipal Nº 12370
Data: 17/12/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: AKIO MATSUURA
Assunto: Torna público o resultado do Concurso “ex-ofício” 2021 do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do Município de Lins e dá providências correlatas.