Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 12812
Data: 30/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.803,17, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 12811
Data: 29/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Dispõe sobre o prolongamento da Estrada Municipal LIN-251 com início na confluência do trecho existente da referida via com a Estrada Municipal LIN-449 até a Rodovia Marechal Rondon (SP-300).
Decreto Municipal Nº 12810
Data: 29/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Dispõe sobre a oficialização da Estrada Municipal LIN-449 situada na zona rural do Município.
Decreto Municipal Nº 12809
Data: 27/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza Executivo Municipal a receber em doação, parte de um imóvel rural situado no município de Lins, destinado à implantação do Anel Viário – Fazenda São José – Matrícula nº 39.575, com base na Lei Complementar nº 1.636, de 06 de maio de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 1.711, de 17 de dezembro de 2021.
Decreto Municipal Nº 12808
Data: 23/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.801,73, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 12807
Data: 22/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 206.613,78, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 12806
Data: 21/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Nomeia o Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, do município Lins e dá outras providências.
Revoga: Decreto Municipal Nº 11762
Alterada por: Decreto Municipal Nº 12955, Decreto Municipal Nº 13107
Decreto Municipal Nº 12805
Data: 21/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com a Organização da Sociedade Civil.
Revoga: Decreto Municipal Nº 11664
Decreto Municipal Nº 12804
Data: 20/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Revoga o Decreto nº 12.754, de 05 de novembro de 2021, que “Concede autorização para o abastecimento e a manutenção de veículo que especifica”.
Revoga: Decreto Municipal Nº 12754
Decreto Municipal Nº 12803
Data: 20/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.284.762,86, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 12802
Data: 17/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 12801
Data: 17/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 12800
Data: 17/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.918,10, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 12799
Data: 17/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 12798
Data: 17/12/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.