Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 13271
Data: 30/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Nomeia 03 (três) Tutores de Classe, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2022, de 12/08/2022.
Decreto Municipal Nº 13270
Data: 30/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Nomeia 02 (dois) Atendentes de Atividades Infantis, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2018, de 10/07/2018.
Decreto Municipal Nº 13269
Data: 30/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza a transferência de veículo que especifica. (veículo M-69– retroescavadeira)
Decreto Municipal Nº 13268
Data: 29/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Nomeia 01 (um) Tutor de Classe, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2022, de 12/08/2022.
Decreto Municipal Nº 13267
Data: 28/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Nomeia 15 (quinze) Tutores de Classe, de acordo com a aprovação em Concurso Público, conforme Edital nº 001/2022, de 12/08/2022.
Decreto Municipal Nº 13266
Data: 28/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.056,27, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13265
Data: 26/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, o imóvel situado no município de Lins, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Decreto Municipal Nº 13264
Data: 23/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Incorpora ao patrimônio público municipal, bem móvel que especifica recebido por doação do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (retroescavadeira modelo XT870BR-1).
Decreto Municipal Nº 13263
Data: 23/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB, para quadriênio de 2023/2026.
Alterada por: Decreto Municipal Nº 13376
Decreto Municipal Nº 13262
Data: 23/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Nomeia membros para comporem a Comissão para revisão, avaliação e regulamentação das normas municipais que tratam de repasses às entidades do terceiro setor.
Decreto Municipal Nº 13261
Data: 22/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Nomeia membros para comporem a Equipe de Gestão e Acompanhamento do Contrato nº 082/2021 - fornecimento de Softwares - Sistemas de Gestão de Assistência Social e de Saúde.
Decreto Municipal Nº 13260
Data: 22/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Incorpora ao patrimônio público municipal, bem móvel que especifica, recebido por doação do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - van acessível Iveco Daily 45170VREV Bus, placa FHW6J02 (saúde)
Decreto Municipal Nº 13259
Data: 22/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a doar à Penitenciária “Osíris Souza e Silva”, bem móvel que especifica.
Decreto Municipal Nº 13258
Data: 20/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Torna público o resultado do Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos 2023, referente ao exercício 2022, do Pessoal Docente Readaptado Definitivamente do Quadro do Magistério do município de Lins e dá providências correlatas.
Decreto Municipal Nº 13257
Data: 20/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Torna público o resultado do Concurso de Remoção por Tempo de Serviço e Títulos 2023, referente ao exercício 2022, do Pessoal Docente do Quadro do Magistério do município de Lins e dá providências correlatas.