Prefeitura Municipal de Lins

Data: 29/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.060,87, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 29/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Autoriza o cancelamento de “Restos a Pagar”, inscritos nos exercícios anteriores a 2023, no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Data: 28/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 62.797,38, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 26/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 162.400,10, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 26/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.036,02, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 26/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 513.827,26, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 22/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Estabelece as novas tarifas para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP no município de Lins.

Altera: Decreto Municipal Nº 9620, Decreto Municipal Nº 13252, Decreto Municipal Nº 13516

Data: 21/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 183.140,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 21/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.457.960,05, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 21/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, de imóvel urbano, situado na Rua Marechal Vasques, nº 236, Vila América, no Município de Lins, que abriga o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) "Professora Doutora Nobuco Kameyama".

Data: 20/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 20/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.407,45, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 20/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.343,44, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 20/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 47.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.

Data: 20/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI

Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 177.071,37, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.