Legislação - Pesquisa
Decreto Municipal Nº 13898
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 11.500,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13897
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.858,09, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13896
Data: 15/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.457.960,05, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13895
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13894
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13893
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 412.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13892
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13891
Data: 14/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 85.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13890
Data: 10/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.138,38, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13888
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Revoga dispositivo do Decreto nº 13.829, de 1º de abril de 2024, que “Aliena por doação, terreno sem encargos ao Estado de São Paulo, para construção de uma unidade escolar estadual, no bairro Josepha Caetano Ramos, Lins/SP, em conformidade com Lei Complementar nº 1.762, de 28 de março de 2024”.
Altera: Decreto Municipal Nº 13829
Decreto Municipal Nº 13887
Data: 09/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a anuir servidões de passagens perpétuas através da área pública de propriedade do Município de Lins, objeto da matrícula 55.817, destinadas as passagens de galerias de águas pluviais e rede de esgoto do condomínio Villagio Real III, com base na Lei Complementar nº 1.765, de 09 de maio de 2024.
Decreto Municipal Nº 13886
Data: 08/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Nomeia Comissão para emissão de Parecer Técnico complementar dos Contratos de Gestão firmados entre o Município de Lins e a Organização Social Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes nos exercícios de 2019 a 2021.
Decreto Municipal Nº 13885
Data: 06/05/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.993.554,69, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13884
Data: 30/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.
Decreto Municipal Nº 13881
Data: 30/04/2024
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI
Assunto: Abre crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964.