| Lei Ordinária Nº 7851 |
02/05/2024 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 412.000,00, destinado à aquisição de um ônibus rural escolar pequeno. |
| Lei Ordinária Nº 7850 |
30/04/2024 |
Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no âmbito do município de Lins e dá outras providências. |
| Lei Complementar Nº 1764 |
30/04/2024 |
Aprova a atualização e revisão do Plano Diretor de Turismo em Lins, revoga a Lei Complementar nº 1.688, de 05/10/20 e dá outras providências. |
| Decreto Municipal Nº 13878 |
29/04/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação para parceria celebrada pelo município de Lins com a Organização da Sociedade Civil Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino – IGEVE, através do Termo de Colaboração nº 002/2022. |
| Decreto Municipal Nº 13877 |
26/04/2024 |
Aprova o Loteamento “Residencial Vida Nova Lins IV”. |
| Lei Ordinária Nº 7849 |
26/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00, destinado a atender ao Centro de Estudos do Menor e Integração na Comunidade – CEMIC, para o cumprimento das Emendas Impositivas nºs: 04 e 102, ao Orçamento Municipal para 2024. |
| Lei Ordinária Nº 7848 |
26/04/2024 |
Denomina “Agnaldo Barbosa Carvalho – Naldinho” a atual Avenida 1B, do loteamento Residencial Villela. |
| Lei Ordinária Nº 7847 |
26/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.993.554,69, destinado à Infraestrutura Urbana – Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município. |
| Lei Ordinária Nº 7846 |
26/04/2024 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.858,09, destinado à Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, para pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas de média e alta complexidade. |
| Lei Ordinária Nº 7845 |
26/04/2024 |
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 55.000,00, destinado ao remanejamento de dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde, para o cumprimento da Emenda Impositiva nº 251/23, ao Orçamento Municipal para 2024. |
