| Decreto Municipal Nº 13366 |
27/03/2023 |
Incorpora ao patrimônio público municipal, bem móvel que especifica. (Secretaria da Segurança Pública, rádios digitais) |
| Lei Ordinária Nº 7517 |
24/03/2023 |
Denomina “Paulo Cezar Ribeiro” a atual Rua 04, do loteamento Residencial Villela. |
| Lei Ordinária Nº 7516 |
24/03/2023 |
Denomina “Professor Fiori Panucci” a atual Rua 05, do loteamento Residencial Dalgina Rodrigues da Grela. |
| Lei Complementar Nº 1739 |
24/03/2023 |
Autoriza o Executivo a receber, em doação, parte de um imóvel localizado na Rua Vereador Othon Ferreira Maldos, Parque Residencial Xingú, Lins/SP. |
| Decreto Municipal Nº 13365 |
23/03/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Penitenciária “Osíris Souza e Silva”, bem móvel que especifica. (carreta basculante ) |
| Decreto Municipal Nº 13364 |
17/03/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar à Penitenciária “Osíris Souza e Silva”, bem móvel que especifica. |
| Decreto Municipal Nº 13363 |
17/03/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.978,00, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. |
| Decreto Municipal Nº 13362 |
17/03/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 583,97, em dotações constantes do orçamento em vigor, de acordo com a Lei Federal nº 4.320/1964. |
| Decreto Municipal Nº 13360 |
17/03/2023 |
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. |
| Lei Ordinária Nº 7515 |
17/03/2023 |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.978,00, destinado ao incremento da Cobertura Vacinal. |
